Caso Richarlison: o que deu errado na compra da mansão de R$ 10 milhões

O advogado Daniel Romano Hajaj explica o imbróglio envolvendo o imóvel, que teve o senador Flávio Bolsonaro arrolado como testemunha.

A disputa judicial envolvendo a mansão adquirida pelo jogador Richarlison, em Angra dos Reis (RJ), mostra que a compra de um imóvel de alto valor exige muito mais do que a análise da matrícula. Segundo o advogado especialista em Direito Imobiliário Daniel Romano Hajaj, o caso reforça a importância de uma investigação jurídica completa antes da assinatura do contrato.

A mansão, localizada na Ilha Comprida, foi adquirida por cerca de R$ 10 milhões e acabou sendo alvo de uma longa disputa judicial. O processo também teve o senador Flávio Bolsonaro arrolado como testemunha, embora ele não tenha figurado como parte da ação.

De acordo com Daniel Romano Hajaj, as informações públicas indicam que já existia uma antiga cadeia de direitos possessórios sobre o imóvel, originada décadas antes da aquisição realizada pela empresa ligada ao jogador. Posteriormente, a WT Administração de Imóveis, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, adquiriu esses direitos possessórios e obteve uma decisão judicial reconhecendo sua posse sobre a propriedade.

“Esse caso demonstra que propriedade e posse nem sempre pertencem à mesma pessoa. Foi justamente essa divergência que deu origem ao litígio. Também é importante destacar que Flávio Bolsonaro não participou da ação como parte, tendo sido apenas arrolado como testemunha”, explica o advogado.

Segundo Daniel Romano, a principal ação possessória foi encerrada com a consolidação da posse em favor da WT Administração, após o fim da disputa judicial e a desistência da empresa ligada ao ex-empresário de Richarlison em um dos procedimentos.

O especialista ressalta, no entanto, que isso não impede o eventual ajuizamento de outras medidas judiciais, caso existam fundamentos e provas suficientes.

“Entre as possibilidades estão uma ação indenizatória contra quem tenha causado prejuízos ao investimento, discussões sobre responsabilidade contratual entre os envolvidos na negociação ou até uma ação anulatória, caso surjam provas de fraude, simulação ou vício na transferência dos direitos possessórios. Essas medidas dependem das provas existentes e não significam, necessariamente, que serão propostas ou terão êxito”, afirma.

Quais cuidados poderiam ter evitado a disputa?

Sem acesso aos documentos completos da negociação, Daniel Romano afirma que não é possível apontar falhas específicas. No entanto, as informações conhecidas indicam que algumas medidas poderiam ter reduzido significativamente os riscos:

não confiar exclusivamente na matrícula do imóvel para avaliar sua situação jurídica;
investigar toda a cadeia dominial e também a cadeia possessória;
verificar a existência de ações possessórias, reivindicatórias ou outras disputas envolvendo o imóvel;
analisar contratos antigos, cessões de direitos e documentos históricos relacionados à propriedade;
adiar investimentos elevados em reformas até que a situação jurídica estivesse completamente estabilizada;
realizar uma auditoria imobiliária (due diligence) antes da compra;
contar com um advogado especializado em Direito Imobiliário para revisar toda a documentação da negociação.

“O caso evidencia que adquirir um imóvel não significa, necessariamente, comprar uma situação jurídica livre de conflitos. Em determinadas circunstâncias, direitos possessórios anteriores ou disputas preexistentes podem resultar em litígios complexos e prejuízos milionários. Por isso, a prevenção jurídica costuma ser muito menos onerosa do que enfrentar uma longa disputa judicial após a aquisição”, conclui Daniel Romano Hajaj.